As vezes fico até receosa para entrar nos portais de notícias em meio ambiente, ou mesmo de abrir meus email's, é cada uma que as vezes penso que estamos puxando água do mar com rodo.... - meu pai já sonhou isso uma vez!rssrsr
Saiu na Folha Online.... em Brasília
Gabriela Guerreiro
Marina Silva pede para Lula vetar MP que legaliza ocupação de terras na Amazônia
Sim, porque aiii sem Marina...
A Senadora Marina Silva pediu hoje ao Presidente Lula uma intervenção para vetar um fragmento da MP que legaliza a ocupação de terras públicas na Amazônia Legal, como a bancada do PT no Senado a apoiou nessa empreitada, ela encaminhou uma carta ao presidente pedindo a revogação de três artigos da MP que trará prejuízos à floresta.
"... mas para que preocupar-se com isso Marina?, é um mundão de mato naquela área...., fala sério...."
Nesta MP, que foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira, há a permissão para a legalização de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia, sendo para doação ou venda sem licitação, até o limite de 1.500 hectares.
Essa medida irá garantir que empresas que ocuparam terras públicas até 2004 tenham direito às propriedades... (inacreditável, a legislação ambiental brasileira ainda vai ser esmagada e reduzida a nada com essas tantas MP's...)
E como se não bastasse.... os donos das propriedades poderão revendê-las após três anos em que houver a concessão de títulos, em casos por exemplo de imóveis médios e grandes (quer ganhar dinheiro?, parece um bom investimentos as terras de lá, não?), já os imóveis pequenos, poderão ser vendidos após dez anos...
O pedido de Marina é para impedir a venda dos terrenos neste período citado e a possibilidade de pessoas que não ocupam diretamente as terras serem beneficiadas. "Um dos artigos amplia extraordinariamente as possibilidades de legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, para quem já possui outras propriedades rurais e para a ocupação indireta", argumenta Marina.
Outro veto que a Senadora pediu foi ao artigo que facilita a aquisição do terreno, pois basta apenas uma declaração do ocupante da terra(segundo esse artigo da MP) como requisito para sua regularização fundiária, o que Marina quer é que o governo realize vistorias nas propriedades rurais antes de regularizar.
Segundo Marina, a aprovação desta MP pelo Senado representa a "legalização da grilagem" ao não separar "o joio do trigo"....
"O maior problema da MP são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé", afirma Marina.
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